Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Medida Provisória cria Programa de Gerenciamento de Benefícios
Ação tem o objetivo de viabilizar a realização das reavaliações e das revisões de benefícios previdenciários e assistenciais
2025/04/17 -
Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar a antecipação do 13º salário
Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 de abril a 8 de maio
2025/04/17 -
Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”.
2025/04/17 -
CFC e contadores lideram campanha “Amor Declarado” para estimular doações via imposto de renda
CFC e contadores lideram campanha “Amor Declarado” para estimular doações via imposto de renda
2025/04/17 -
O que pode mudar para trabalhadores PJ após decisão do STF
Supremo suspendeu processos e busca unificar entendimento sobre fraudes em contratos de prestação de serviços
2025/04/16 -
Governo Federal apresenta diretrizes do orçamento de 2026 com meta de superávit e salário mínimo em R$ 1.630
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso combina responsabilidade fiscal com valorização do salário mínimo e busca ancorar expectativas em uma trajetória econômica estável
2025/04/16 -
NR-1: Vigência de norma sobre saúde mental no trabalho deve ser adiada
Adiamento visa proporcionar transição mais adequada para empregadores e trabalhadores.
2025/04/16 -
Juros fecham em alta, impulsionados por incertezas do exterior e riscos fiscais
Taxas operaram em direção contrária ao dos rendimentos dos títulos de dívida dos EUA
2025/04/16 -
Governo Federal regulamenta Propag com investimentos em educação, segurança e infraestrutura
Novo modelo de renegociação de dívidas dos estados busca gerar desenvolvimento social com responsabilidade fiscal
2025/04/16 -
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas
Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)
2025/04/16 -
Distrito Federal adere ao ProPEN e amplia modernização dos processos eletrônicos no governo
Todas as instituições públicas distritais, incluindo secretarias de Estado, administrações regionais e fundações, serão beneficiadas com o acesso a atualizações de ferramentas para melhorar a gestão pública e o atendimento à população na capital federal
2025/04/16 -
CFC alerta para tentativa de golpes contra o cidadão e a declaração do imposto de renda (IRPF)
A fraude acontece por meio de cartas falsas com o logotipo da Receita Federal, induzindo o destinatário a acessar um site enganoso ou pagar boletos inexistentes
2025/04/15 -
MPS disponibiliza consulta pública sobre proposta de Resolução
A proposta pretende ampliar o processo de inscrição automática para o “estoque” de trabalhadores assim como para os planos de instituidores
2025/04/15 -
Brasil e Portugal se reúnem para atualizar procedimentos operacionais do acordo previdenciário
Objetivo é agilizar o processo de reconhecimento de direitos dos segurados dos dois países
2025/04/15 -
CVM convoca profissionais para participação em pesquisa sobre a implementação das CBPS 01 e 02
Essa pesquisa tem como objetivo balizar os trabalhos e decisões a serem adotadas acerca da adoção dessas normas, a fim de promover uma implementação mais eficiente e assertiva das novas regras
2025/04/15 -
Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
Engenheiro não conseguiu receber horas extras
2025/04/15 -
Abono salarial PIS-Pasep 2025 terá novo pagamento nesta terça; veja quem vai receber
Beneficiados nascidos entre os meses de março e abril receberão até um salário mínimo nesta terceira fase. Valores ficarão disponíveis até o dia 29 de dezembro
2025/04/15 -
Abono salarial PIS-Pasep: mais de 4 milhões recebem benefício nesta terça; veja se você tem direito
Valores variam de R$ 127,00 a R$ 1.518,00, dependendo de quantos meses a pessoa trabalhou em 2023.
2025/04/14 -
Receita Federal facilita e estimula conformidade tributária para os Microempreendedores Individuais (MEIs)
Ela disponibilizou funcionalidade no PGMEI que permite o pagamento de mais de um período de apuração em um único documento de arrecadação
2025/04/14 -
Imposto de Renda: governo publica MP e volta a isentar quem ganha até dois salários mínimos
Valor estava desatualizado desde a alta do mínimo, em janeiro. Agora, quem recebe até R$ 3.036 mensais não precisa recolher IR; projeto em tramitação eleva valor para R$ 5 mil
2025/04/14